Artigos e Notícias

Abono salarial 2020/2021 começa a ser pago no fim deste mês

Abono salarial 2020/2021 começa a ser pago no fim deste mês

30/06/2020

O pagamento do Abono Salarial ano-base 2019 terá início hoje dia 30/06 e término em 30 de junho de 2021.

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TCC não é obrigatório para Pós-graduação

TCC não é obrigatório para Pós-graduação

18/06/2020

Portaria do MEC determina que o trabalho de conclusão de curso em Pós-graduação não é mais uma exigência. Com a resolução CNE/CES 01 de 06/04/2018, o aluno pode optar pela não realização, pois o TCC não é obrigatório.

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STF: Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional

STF: Terceirização de trabalho temporário de atividade-fim é constitucional

17/06/2020

A flexibilização das normas trabalhistas trata de um fenômeno global, de forma que seria "temerário" isolar o Brasil deste movimento produtivo. Com esse entendimento, o STF julgou improcedentes as ações contra a chamada Lei das Terceirizações (Lei 13.429/2018) que permite a terceirização de atividades-fim de empresas.

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Telemedicina poderá ser praticada no estado do Rio de Janeiro

Telemedicina poderá ser praticada no estado do Rio de Janeiro

17/06/2020

Lei 8.893/2020 permite os profissionais da saúde realizem consultas médicas através de videoconferência, de acordo com as orientações do Conselho Nacional de Medicina e da legislação federal vigente.

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Uso de máscaras obrigatório em todo o estado do Rio de Janeiro

Uso de máscaras obrigatório em todo o estado do Rio de Janeiro

05/06/2020

Quem descumprir a regra pagará multa a partir de R$ 106,65

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Desconto obrigatório na mensalidade escolar no estado do RJ

Desconto obrigatório na mensalidade escolar no estado do RJ

05/06/2020

Medida já está em vigor e vale para instituições do ensino infantil, fundamental, médio, técnico ou profissionalizante e superior (incluindo pós-graduação). Ela exclui somente aquelas que tenham mensalidades inferiores a R$ 350.

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Secretaria de Previdência tira dúvidas sobre o auxílio-doença

Secretaria de Previdência tira dúvidas sobre o auxílio-doença

03/06/2020

A Secretaria de Previdência selecionou, por meio das redes sociais e dos comentários da página eletrônica, as 10 perguntas mais frequentes feitas pelos segurados sobre serviços relacionados à Perícia Médica Federal.

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Comunicado oficial sobre a Resolução 314 e prazos processuais

Comunicado oficial sobre a Resolução 314 e prazos processuais

27/05/2020

A Resolução 314/2020, editada para uniformizar o funcionamento do Poder Judiciário em face do quadro excepcional causado pela pandemia do coronavírus, procurou compatibilizar a necessidade de retomada gradativa do andamento dos processos com as dificuldades enfrentadas por advogados, defensores e procuradores juntamente às partes e assistidos.

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CORONAVÍRUS: Contran suspende prazo da CNH e de outros serviços do Sistema Nacional de Trânsito

CORONAVÍRUS: Contran suspende prazo da CNH e de outros serviços do Sistema Nacional de Trânsito

26/05/2020

CNH vencida não dá multa na Pandemia: Decisão do Contran permite que motoristas dirijam com a habilitação vencida desde 19/02/2020, aplica-se também à permissão para dirigir (PPD).

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